Home- busca: Dia dos Pais
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:33
“Lootbox e jogos de azar não se misturam”, tranquiliza especialista
Para especialista em Games Marcelo Mattoso, população deve se conscientizar de que tais sistemas são análogos aos clássicos “álbuns de figurinha”.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
Vovó sempre disse que sua casa seria minha, mas não deu tempo de fazer o Testamento nem a Doação. E agora? Como eu fico?
Se você pretende fazer uma doação ou um testamento, o faça logo e dentro das formalidades que a Lei exige.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:58
Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil
Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:24
Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?
Por Fernando Poziomczyk.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:06
Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial
Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2022 - 17:08
A Ressignificação do Conceito de Família com a emergência do Texto Constitucional
O escopo do presente é analisar a ressignificação do conceito de família no Texto Constitucional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:30
Meu marido morreu e estávamos separados de fato há um ano. Tenho direito à herança?
A separação de fato decota a qualidade de herdeiro do cônjuge supérstite.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:50
Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:11
"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade
Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:34
Correios deverão manter empregada em trabalho remoto enquanto durar suspensão de aulas do filho integrante do grupo de risco
A criança, nascida em outubro de 2018, faz parte do grupo de risco relacionado à doença provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada
O argumento principal dos autores da ação era a falta de citação do suposto pai biológico no processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
Além de levar em consideração informações de que o bebê tem problemas respiratórios – e que, portanto, pode estar mais suscetível ao risco epidemiológico da Covid-19 –, o ministro entendeu que o acolhimento institucional não poderia se sobrepor à manutenção da criança no núcleo familiar que a recebeu desde o seu nascimento, especialmente por inexistir evidência de conduta prejudicial por parte do casal.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 11:48
Turma aumenta condenação de hospital que não ofereceu atendimento humanizado à gestante
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 16:17
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania decide destino das novas regras sobre armas de fogo
O relator, senador Marcos do Val, deu parecer contrário aos decretos e defende a manutenção das regras.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:05
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
A decisão se deu por falta de vínculo afetivo da criança com os padrinhos.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:59
Herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:20
Comissão do Senado aprova projeto que define regras para proteção de dados pessoais
Texto define multas para empresas que usarem ou divulgarem indevidamente dados pessoais. Proposta segue em regime de tramitação urgente para o plenário do Senado.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:25
Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso que visava reverter acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:03
Ação envolvendo menor retorna à primeira instância por falta de intimação do MPT
A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 08:59
Ordem dos Advogados do Brasil pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF Ação Declaratória de Constitucionalidade, com pedido de liminar, em defesa da Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas
